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A gestão escolar em todas as suas instâncias tem como fim o processo
de ensino-aprendizagem.

 

 

No Brasil, um em cada cinco diretores assumiu o cargo por indicação política, de acordo com a resposta de mais 54 mil gestores de escolas que participaram da Prova Brasil em 2011. Outros 21% foram escolhidos por eleição e apenas 14% por eleição e seleção. Superar esse cenário é fundamental para que o país possa fortalecer a gestão democrática, como prevê a Constituição Federal, a LDB, as Diretrizes Nacionais Curriculares da Educação Básica e também o Plano Nacional de Educação, aprovado em junho do ano passado.

 

Um bom diretor precisa de formação e legitimidade junto à comunidade escolar. Por isso, a indicação política para esses cargos deve dar lugar à combinação de políticas de formação, seleção e de eleição, como evidencia a literatura sobre o tema e a própria experiência do Cenpec na formação continuada e apoio técnico aos sistemas de ensino.

 

Não são poucas as atribuições de um diretor. Essencialmente, um bom gestor é aquele que assegura as condições necessárias para o processo de ensino-aprendizagem, fortalece os conselhos de classe e escolar, institucionaliza momentos de formação continuada da equipe pedagógica, assegura uma boa gestão do clima, do tempo e dos espaços escolares, sabe prestar contas, dialoga com a comunidade, com outras escolas e com a própria rede de ensino, entre outras ações.

 

Contudo, apesar da centralidade dos gestores escolares para a garantia do direito à educação a todas as pessoas, a rotina desses profissionais ainda é consumida por “incêndios”, restando pouco tempo para planejar e executar ações que garantam o aprendizado dos alunos. Segundo a pesquisa Perfil dos Diretores Escolares, realizada pela Fundação Victor Civita (2011), os gestores participantes do estudo consideram ter um papel importante na educação, mas sentem que não são valorizados pela sociedade. Além disso, “muito envolvidos com questões burocráticas, o papel dos gestores escolares das redes públicas dos principais centros urbanos do país está mais voltado para aspectos do dia a dia do que para o planejamento de longo prazo”. 

 

Para o Cenpec, a gestão escolar é fundamental para promoção do desenvolvimento integral do aluno e a inserção da escola no século XXI. É desse princípio geral que decorrem os procedimentos e práticas administrativo-pedagógicos das redes de ensino, escolas e salas de aula. Para exercer a gestão é preciso considerar a escola nas suas três dimensões: coletiva, como organismo de uma rede ou sistema de ensino; territorial, que mantém fortes relações de dependência com outras escolas e instituições educativas de uma localidade; e, por último, individual, marcada por sua singularidade.

 

 
Escolas de qualidade têm equipe gestora forte
 

Em entrevista, Beatriz Cortese, coordenadora de projetos do Cenpec, analisa os desafios que o Brasil precisa enfrentar na formação e qualificação dos gestores escolares para que sejam asseguradas as condições para o ensino e o aprendizado. De acordo com ela, é preciso investir na formação desses profissionais. “As ações realizadas pelos diretores continuam sendo desenvolvidas de forma intuitiva, empírica, sem uma intencionalidade pedagógica. Ainda não temos uma formação específica para o diretor que seja obrigatória”, alerta.

 

 

Qual o impacto da função do diretor na melhoria da educação?

Cenpec: O diretor é um “líder” pedagógico que deve articular todos os agentes envolvidos na escola em prol da melhoria da qualidade do ensino. Algumas redes ainda fazem a distinção entre o trabalho pedagógico e o administrativo, hoje, porém, acreditamos que o gestor deve estar instrumentalizado para cuidar administrativamente da escola, tem que saber prestar contas e responder às demandas burocráticas da secretaria. Mas, o mais importante, é que cabe ao diretor garantir espaços e lugares de discussão entre os professores para que eles possam repensar as suas estratégias de ensino. É ele quem deve garantir as condições estruturais e pedagógicas para melhorar a qualidade da educação. E isso ainda não é uma realidade. Muitos não sabem como fazer.  Obsevar o funcionamento da escola, atuar no planejamento, na avaliação, para que todos os educadores saibam quais são os alunos que precisam de recuperação. Bons diretores não garantem uma boa aprendizagem dos alunos, entretanto, todas as escolas com um bom processo de aprendizagem têm uma equipe gestora forte.

 

Ainda persiste a ideia de que cabe ao diretor apenas as atividades administrativas?

Cenpec: Embora seja comum a divisão de tarefas, nas quais o coordenador fica responsável pelo pedagógico e o diretor pelas questões burocráticas, esse não deve ser o modelo. O diretor não precisa estar a todo o momento em todos os espaços da escola, mas sim aprender a delegar e garantir as condições de funcionamento. Cabe ao gestor acompanhar periodicamente a entrada e saída dos alunos, conversar com os pais, observar a relação dos funcionários com os estudantes e a família, garantir os momentos de discussão e troca entre os professores etc. Um bom diretor pode mudar a cultura escolar, mas no Brasil a rotatividade ainda é um problema a ser superado. Um diretor fica em média apenas três anos no cargo. É pouco tempo para planejar e desenvolver boas ações.  Além disso, há poucas informações sobre o diretor brasileiro, não apenas sobre o seu perfil, mas, sobretudo, sobre suas práticas. A universidade tem se voltado pouco para a gestão escolar.  Isso se reflete na prática. De forma geral, observando os trabalhos que recebemos no Prêmio Gestão Escolar, as ações realizadas continuam sendo desenvolvidas de forma intuitiva, empírica, sem uma intencionalidade pedagógica. Ainda não temos uma formação específica para o diretor que seja obrigatória.

 

A gestão escolar se resume à função do diretor?

Cenpec: As escolas têm composições de equipes gestoras variadas. Além do diretor há o vice, o coordenador pedagógico e, em algumas unidades, o secretário também compõe o grupo. Esse conjunto de profissionais é importante na tomada de decisões e no fortalecimento dos conselhos escolares e da gestão democrática. De forma geral, na rede pública o número de coordenadores pedagógicos ainda é pequeno se comparado, por exemplo, com algumas escolas privadas. O ideal seria contar com um profissional para cada etapa e modalidade oferecida, porque o processo de aprendizagem dos alunos não ocorre sempre da mesma forma. Por isso, é fundamental que o diretor ou outro membro da equipe gestora assegure os espaços de diálogo com a comunidade e funcionários e também os de formação e ampliação do repertório dos professores.

 

Quais os principais conteúdos formativos para a qualificação do diretor?

Cenpec: A formação deve levar em contar as diferentes dimensões da gestão escolar, na qual o diretor exerça a liderança para favorecer a participação colegiada, organizar sua própria rotina e a dos demais profissionais que atuam na escola, construir espaços de formação, ser um mediador de conflitos, compreender as avaliações externas e saber utilizá-las nos momentos de planejamento e de revisão do trabalho pedagógico. Ele é responsável por garantir que os espaços da escola sejam pedagógicos, educativos. O gestor deve também saber prestar contas e responder burocraticamente às redes de ensino, infelizmente esse ainda é um desafio a ser superado. Todas essas ações devem ter como meta principal assegurar as melhores condições de ensino e aprendizagem para os alunos. Esse é o grande objetivo do diretor.

 

 

Qual a relação que a gestão escolar deve estabelecer com a rede de ensino, o território em que se insere a escola e a equipe escolar?

Cenpec: De forma geral, a relação das escolas com as redes de ensino ainda é bastante burocrática. Os diretores se veem observados pela rede e não há uma parceria. Felizmente, isso vem mudando e já há alguns exemplos de sistemas de ensino que apoiam e investem na formação da equipe gestora. Muitas vezes, os próprios técnicos das secretarias não têm essa formação e experiência de gestão. As formações ainda ficam muito centradas no papel social da escola. Tradicionalmente, a academia tem se voltado a questões filosóficas, sociológicas e menos às questões práticas. Ainda há a crença de que se o diretor tiver a formação mais teórica, a prática vem a reboque. E não vem.

DEBATE

 Em debate: gestão escolar  

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FORTALECER A GESTÃO ESCOLAR com a finalidade do desenvolvimento integral da criança, adolescentes e jovens.

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Existência de unidade responsável pelas políticas de seleção de diretores nas secretarias estaduais e municipais de educação

Art. 2o  São diretrizes do PNE:

 

VI - promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;

 

Art. 9o  Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão aprovar leis específicas para os seus sistemas de ensino, disciplinando a gestão democrática da educação pública nos respectivos âmbitos de atuação, no prazo de 2 (dois) anos contado da publicação desta Lei, adequando, quando for o caso, a legislação local já adotada com essa finalidade.

 

Art. 11.  O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, constituirá fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino.

 

II - indicadores de avaliação institucional, relativos a características como o perfil do alunado e do corpo dos (as) profissionais da educação, as relações entre dimensão do corpo docente, do corpo técnico e do corpo discente, a infraestrutura das escolas, os recursos pedagógicos disponíveis e os processos da gestão, entre outras relevantes.

Meta 1: universalizar, até 2016, a educação infantil

A gestão escolar e o PNE

E A GESTÃO ESCOLAR

pne

Critério de escolha dos diretores

Fonte: Talis 2013

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